Direitos
Entenda Como Funciona a Usucapião no Brasil
A usucapião é um conceito que vem lá do direito romano, lá na antiguidade. A palavra vem do latim usucapio, que quer dizer “adquirir pelo uso”. Basicamente, ela permite que…
Entenda a diferença entre união estável e casamento na lei
No Brasil, quando o assunto é relacionamento afetivo, duas formas de união têm reconhecimento na lei: o casamento civil e a união estável. Embora ambas garantam direitos e proteção legal,…
Direitos
Como funciona o direito do consumidor em compras pela internet
Comprar online no Brasil hoje em dia é uma coisa comum, mas muita gente ainda tem dúvida sobre o que realmente garante seus direitos na hora de fazer uma compra…
Direitos
Quando é vantajoso entrar com ação judicial trabalhista
Muita gente acha que entrar na Justiça do Trabalho é uma decisão difícil, cheia de burocracia e demora. Mas a verdade é que, em 2024, mais de 2 milhões de…